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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:50
CCJ aprova PEC que efetiva empregado antigo de estatal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (23) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 250/08, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:52
Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade
A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:50
Prestação de serviços no exterior. Conflito de Leis Trabalhistas no espaço.
Empresa estrangeira subsidiária de empresa estatal brasileira.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:23
Tribunal mantém edital para gestão compartilhada de unidades prisionais
Poder de polícia estatal é preservado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.
Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:15
Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru
Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:15
Apelação criminal. Corrupção ativa de testemunha.
Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência na fase do revogado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:30
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa
Juiz de primeiro grau cerceou a defesa de uma empresa ao dispensar indevidamente sua testemunha em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Audiência de oitiva de testemunha.
Não comparecimento do réu.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:01
Réu mata testemunha em tribunal alemão
Vítima, mulher de 32 anos, iria depor contra ele em Dresden. Mais duas pessoas ficaram feridas na confusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Ação de ressarcimento de danos materiais movida pelo estado contra o agente estatal.
Acidente de trânsito com viatura oficial conduzida por policial militar.